ONU para manter a paz e a segurança internacional

ONU (Organização das Nações Unidas) é um órgão internacional criado em 24 de outubro de 1945, após a Segunda Guerra Mundial.

finalidade do órgão é manter a paz e a segurança internacional, bem como desenvolver a cooperação entre os povos.

Busca solucionar os problemas sociais, humanitários, culturais e econômicos, promovendo o respeito às liberdades fundamentais e aos direitos humanos.

Objetivos da ONU

ONU

  • Manter a paz: para atingir esse objetivo, a ONU poderá tomar de maneira coletiva medidas que ameacem a paz e que reprimam os atos de agressão à sua ruptura. A ONU buscará meios pacíficos com auxílio da justiça e do direito internacional e, assim, atingir a solução às situações que arriscam a manutenção de paz;
  • Cooperação entre as nações: as relações entre as nações serão amistosas e baseadas no princípio da igualdade de direitos, da autodeterminação dos povos e do fortalecimento da paz mundial;
  • Contribuir para a solução dos problemas de caráter econômico, social, cultural e humanitário: as ações serão direcionadas à promoção dos direitos individuais e coletivos, independente de raça, cor, religião, língua ou sexo;
  • Centro de harmonização: edificado e estruturado para desenvolver ações que garantam o cumprimento dos objetivos;

História

Após a Segunda Guerra Mundial, em 19 de agosto de 1945, o saldo deixado era devastador. Foram mais de 30 milhões de feridos e pelo menos 50 milhões de mortos distribuídos em inúmeras cidades destruídas.

Nações como a França, a Inglaterra e Alemanha, estavam arrasadas. Somente a Polônia perdera seis milhões de habitantes, e o Japão, 1,5 milhão em decorrência das bombas atômicas lançadas em Hiroshima e em Nagasaki.

Foram 6 milhões de judeus assassinados nos campos de concentração nazistas.

O mundo estava politicamente dividido entre capitalistas e socialistas, liderados respectivamente por Estados Unidos e União Soviética. Era o começo da Guerra Fria, um período de incerteza e insegurança.

Conferência de Yalta

Em fevereiro de 1945, mesmo antes de ser oficializado o final da guerra, foi realizada a Conferência de Yalta, às margens do mar Negro, na Crimeia (União Soviética).

Franklin Roosevelt (1858-1911), Winston Churchill (1874-1965) e Josef Stalin (1878-1953) começaram a discutir a criação da ONU.

Essa discussão foi orientada com bases diferentes da Liga das Nações, que terminou por fracassar.

Reunidos em São Francisco (nos Estados Unidos), entre os dias 25 de abril e 26 de junho de 1945, representantes de cinquenta países redigiram e assinaram a Carta das Nações Unidas.

O documento passou a existir oficialmente no dia 24 de outubro de 1945.

Principais Órgãos da ONU

Com sede em Nova York, a ONU compreende cinco órgãos principais:

  • o Conselho de Segurança;
  • a Assembleia Geral;
  • o Secretariado;
  • o Conselho Econômico e Social;
  • a Corte Internacional de Justiça.

São órgãos que trabalham separadamente, mas com ampla intercomunicação, coordenando as atividades da organização.

O Conselho de Tutela tinha a função de proteger povos sem governo próprio sendo composto por membros do Conselho de Segurança e outros eleitos pela Assembleia Geral.

Foi desativado em 1997, três anos após a independência da última colônia, Palau, que se tornou um Estado membro das Nações Unidas, em dezembro de 1994. O conselho só se reúne a pedido da Assembleia Geral.

Conselho de Segurança

O Conselho de Segurança é considerado o órgão mais importante da ONU. Cabe ao Conselho manter a paz mundial. Ele pode propor acordos ou decidir ações armadas.

É composto por cinco membros permanentes, com direito a veto:

  • Estados Unidos
  • Rússia (antes de 1991 era a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas)
  • Reino Unido
  • França
  • China (inicialmente a China Nacionalista, Formosa, e a partir de 1971, a China Continental, comunista)

Além disso, há dez indicados pela Assembleia Geral para um período de dois anos.

O Brasil, entre outros países, reivindica a ampliação do número de membros permanentes do Conselho de Segurança e sua participação entre eles.

Assembleia Geral da ONU

A Assembleia Geral da ONU é composta pelos representantes de todos os países membros, tendo cada um direito de voto.

Sua função é discutir os assuntos relacionados com a paz, a segurança, o bem-estar e a justiça no mundo.

Não pode tomar decisões, apresentando apenas voto de recomendação e função consultiva.

Leia Direitos Humanos.

Secretariado Geral da ONU

O Secretariado Geral da ONU é dirigido pelo secretário-geral, a principal autoridade da ONU, que tem a função de administrar a instituição.

É eleito por cinco anos (com direito a reeleição), pelo Conselho de Segurança e aprovado pela Assembleia Geral.

Conheça a história do Dia Mundial da Paz.

Conselho Econômico e Social

O objetivo do Conselho Econômico e Social é promover o bem estar econômico e social das populações.

Atua por meio de comissões, como a Comissão de Direitos Humanos, Comissão dos Estatutos da Mulher, a Comissão de Entorpecentes, entre outras.

Também coordena agências especializadas, como:

  • a Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura);
  • a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância);
  • OIT (Organização Internacional do Trabalho);
  • o FMI (Fundo Monetário Internacional);
  • a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina);
  • a FAO (Organização para Alimentação e Agricultura);
  • a OMS (Organização Mundial da Saúde).

Há, ainda, a Corte Internacional de Justiça, o principal órgão jurídico da ONU, com sede em Haia, nos Países Baixos.

Unicef

A Unicef foi criada em 11 de dezembro de 1946 por decisão da Assembleia Geral da ONU. No início, os programas do Unicef prestavam assistência de maneira emergencial para as crianças vítimas da guerra na Europa, no Oriente Médio e na China.

Com a Europa reconstruída, os trabalhos do Unicef foram direcionados para assistência às crianças vítimas da fome no mundo. Assim, em 1953, o Unicef passou a integrar a ONU como órgão permanente.

O órgão, cuja sede está em Nova Iorque, atende 191 países, tendo o apoio de 36 comitês nacionais, oito escritórios regionais e 126 nos países onde atua.

Unesco

A Unesco é considerada a agência intelectual da ONU. Criada em 1945 para responder às necessidades do pós-guerra.

Entre os objetivos da Unesco estão:

  • atuar para o acesso de toda a criança na escola;
  • proteger o patrimônio e a diversidade cultura;
  • promover a cooperação científica entre os países;
  • proteger a liberdade de expressão.

FMI

O FMI foi criado em 1945 e hoje reúne 188 países. Entre os objetivos do fundo estão:

  • a promoção da cooperação monetária em nível internacional;
  • a garantia da estabilidade financeira;
  • a facilidade ao comércio internacional;
  • a promoção de ações que garantam;
  • o crescimento econômico;
  • a redução da pobreza no mundo.

Brasil na ONU

O Brasil participa dos processos de tomada de decisão e do trabalho das Nações Unidas principalmente por meio de quatro representações permanentes — nas cidades de Nova York (Estados Unidos), Genebra (Suíça), Roma (Itália) e Paris (França).

A função das representações é acompanhar de perto a agenda da ONU, ter informações mais específicas sobre os trabalhos e ampliar a participação do País no Sistema. As despesas destas representações são inteiramente custeadas pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

O Brasil nas Forças de Paz da ONU

Desde 1948, o Brasil participou de mais de 30 operações de manutenção de paz da ONU, tendo cedido um total de mais de 24 mil homens. Integrou operações na África (entre outras, no Congo, Angola, Moçambique, Libéria, Uganda, Sudão), na América Latina e Caribe (El Salvador, Nicarágua, Guatemala, Haiti), na Ásia (Camboja, Timor-Leste) e na Europa (Chipre, Croácia).

Além de ter enviado militares e policiais a diversas missões ao longo da história da ONU, o Brasil empregou unidades militares formadas em cinco operações: Suez (UNEF I), Angola (UNAVEM III), Moçambique (ONUMOZ), Timor-Leste (UNTAET/UNMISET) e Haiti (MINUSTAH).

Fragata brasileira atua no Líbano, em missão das Nações Unidas, para ajudar a impedir a entrada de armamentos no país pelo mar. Foto: Ministério da Defesa do Brasil
Fragata brasileira atua no Líbano, em missão das Nações Unidas, para ajudar a impedir a entrada de armamentos no país pelo mar. Foto: Ministério da Defesa do Brasil

Atualmente o Brasil é o maior contribuinte de tropas para a Missão da ONU para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH). De 2004 a fevereiro de 2010, o País manteve um contingente de 1.200 militares, com rotação semestral.

Após o terremoto, que atingiu o país em janeiro de 2010, passou a manter contingente maior, formado por cerca de 2.200 soldados e oficiais. Desde o início da participação brasileira até hoje, mais de 13 mil militares brasileiros serviram no Haiti. Desde 2004, o comando militar de todas as tropas que compõem a MINUSTAH, provenientes de 19 países, é exercido por generais brasileiros. Em agosto de 2016, havia 1.303 brasileiros na MINUSTAH.

Além disso, desde 2011, a Marinha brasileira comanda a Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (FTM-UNIFIL). O Brasil lidera as operações que contam com a participação de aproximadamente mil oficiais, entre eles nacionais e não nacionais oriundos de Bangladesh, Alemanha, Grécia, Indonésia e Turquia.

Cerca de 250 militares brasileiros da Marinha integram a Força-Tarefa Marítima, a primeira do tipo a participar de uma operação de paz das Nações Unidas. Implantada desde 2006, a Força-Tarefa presta apoio à Marinha libanesa no monitoramento de suas águas territoriais, garantindo a segurança da costa e impedindo a entrada não autorizada de armamento ou material semelhante por mar.

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