Aplicativo de celular poderá ser usado como documento de identidade único

Menina exibe seu coelho de brinquedo para Aurora, um urso polar russo, no aquário de São Paulo. Dois ursos polares, Aurora e Peregrino, chegaram ao zoológico em dezembro. Após 4 meses de adaptação eles foram colocados para visitação nesta quinta (16) Andre Penner/AP

A visitor holds up her toy bunny to the aquarium glass in front of Aurora the Russian polar bear at the Sao Paulo Aquarium in Sao Paulo, Brazil, Thursday, April 16, 2015. Two Russian polar bears, Aurora and Peregrino, were moved from the Kazan Zoo and arrived in the South American country in December. After four months of adaptation the two bears made their public debut Thursday. (AP Photo/Andre Penner)

Aplicativo de celular poderá ser usado como documento de identidade único
Relógio, calculadora, máquina fotográfica, leitor de e-mail, navegador de internet e, em breve, documento de identidade. Os telefones celulares terão um lugar destaque no lançamento do Documento Nacional de Identificação (DNI), que ocorrerá na próxima segunda-feira. O aplicativo ainda vai passar por testes e levará alguns meses para que esteja disponível, mas, quando isso ocorrer, será possível concentrar vários documentos na tela do celular.

O DNI tem por base o recadastramento biométrico da justiça eleitoral, em que o cidadão deixa suas digitais nos cartórios eleitorais. Assim, por enquanto, apenas 73 milhões dos mais de 140 milhões de eleitores brasileiros estão aptos a aderir à medida. A previsão é que o recadastramento biométrico seja finalizado em 2022. Mas quem quiser usar o aplicativo no celular como documento de identidade e ainda não se recadastrou poderá se antecipar ao cronograma previsto. Além disso, o DNI no celular não será obrigatório e não invalidará os documentos de papel que existem hoje.

Inicialmente, o aplicativo será usado por cerca de 2 mil servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério do Planejamento. Serão checadas falhas e feitos testes para sanar o que está errado. A expectativa é liberá-lo para o grande público até julho.

O aplicativo terá cerca de 15 megabytes, funcionará com QR code, usará como base o número do CPF da pessoa, ficará disponível off-line, terá uma senha de seis dígitos, contará com criptografia e, a cada acesso, mostrará a última vez que foi usado. Com o QR code, será possível que, com outro celular, alguém cheque a identidade daquela pessoa.

Os smartphones poderão usar os sistemas Android (Google) e iOS (Apple). Relógios inteligentes também terão sua versão do DNI. Por questão de segurança, será possível baixar o aplicativo em um só dispositivo. O sistema foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e pela MBA Mobi, uma empresa contratada pelo TSE.

Mas não bastará baixar o aplicativo. Após informar CPF, e-mail e telefone, o cidadão terá que ir a um cartório eleitoral para checar as digitais e validar esse pré-cadastro. Será uma forma de prova que aquela pessoa é ela mesma. Está sendo analisado um convênio para que esse processo seja possível também nos 13.627 cartórios de registro civil. Em relação a quem não é eleitor e, portanto, não fez nem pode fazer recadastramento biométrico, como menores de 16 anos, ainda está sendo avaliado o que fazer.

A carteira de motorista ficará de fora por enquanto, mas existe a possibilidade de integrar esse documento também. Quem quiser, porém, pode baixar outro aplicativo contendo a habilitação eletrônica, cujo prazo de implantação vai até 1º de julho. Os estados preparados, porém, já podem disponibilizar o aplicativo da carteira de motorista desde a última quinta-feira.

– Acho que é um avanço muito enorme. É uma coisa mais moderna. Hoje até mesmo a classe D é portadora de telefone – avaliou o deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que participou do Comitê Gestor de Identificação Civil Nacional (ICN) e da elaboração do DNI.

A ideia inicial era fazer um cartão. Mas o comitê fez consultas a vários órgãos públicos e privados, como o Ministério da Saúde, responsável pelo cartão SUS, e A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que detém conhecimento no gerenciamento de cartões e dados de seus correntistas. A Febraban, por exemplo, sugeriu descartar o uso de cartão com chip, o que encareceria a medida. Seria mais fácil e barato guardar as informações do cidadão remotamente, na “nuvem” da internet.

As informações serão armazenadas pelo TSE. O lançamento do aplicativo será na manhã da próxima segunda-feira, 05/02, no Palácio do PLanalto, com a participação do presidente Michel Temer.

Fonte: O Globo

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